32ª Sessão Ordinária, a última do ano, é realizada na Câmara Municipal
8 proposituras foram deliberadas na ordem do dia; Sessão Extraordinária também ocorreu para votação de matérias pendentes. Legislativo entra em recesso parlamentar no dia 15 e retoma os trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2019
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
Às 20h desta terça-feira (11), no plenário Antonio Vicentin Neto, a Câmara Municipal de Charqueada realizou a 32ª Sessão Ordinária – a última de 2018. O expediente trouxe 5 proposituras para análise dos vereadores e a ordem do dia contou com 8 itens para deliberação. Uma Sessão Extraordinária – a 17ª do ano – também foi convocada para que os parlamentares apreciassem em discussão final algumas matérias pendentes – o chamado trabalho de “limpar a pauta”.
Das 5 proposituras que deram entrada na Casa durante a Sessão Ordinária, duas correspondem a indicações do vereador Rogério Batista (PPS) – Professor Rogerinho e uma trata de moção de apelo de autoria de Vinícius Roccia (SD); por parte do Executivo constou um ofício que convoca a Câmara para Sessões Extraordinárias durante o período de recesso Legislativo e o Projeto de Lei Complementar nº 47/18, que altera dispositivos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, item que retornou à pauta após análise e questionamentos de parlamentares.
Na ordem do dia foram votados e aprovados em primeira discussão o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 47/18, mencionado anteriormente, e mais cinco Projetos de Leis também de autoria do Executivo, que dispõem sobre concessão de subvenções a instituições assistenciais para o exercício financeiro de 2019; entre elas estão a Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus/Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo; Corporação Musical União Charqueadense; o Centro Comunitário de Charqueada; Capec (Centro de Atendimento às Pessoas Especiais de Charqueada “Fermínio Gava”) e o Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada. Já em segunda discussão foi aprovado o PL nº 46/18, de autoria dos vereadores Vinícius Roccia e Wilson Tietz (PPS), que dá denominação a ruas do Loteamento Residencial Jardim Santa Rita, no bairro Santa Luzia; por fim, em discussão única, a moção de apelo nº 16/18, também proposta por Roccia, ao prefeito Romeu Verdi (PSDB), para que não assine contrato com a operadora de plano de saúde São Francisco.
Vale lembrar que para conferir a íntegra de cada propositura apresentada e deliberada nas Sessões basta acessar o site da Câmara e navegar pela aba Consultas.
Em relação à tribuna livre fizeram uso da palavra os vereadores Romero Rocca (PSDB), Vinícius Roccia, Professor Rogerinho, Dinho Morelli (PPS) e Wilson Tietz.
17ª Extraordinária - Após o encerramento dos trabalhos da 32ª Sessão Ordinária aconteceu a 17ª Extraordinária, a fim de aprovar em discussão final os Projetos de Leis que tratam das subvenções a instituições assistenciais e o PLC nº 47/18, dessa maneira, limpando a pauta.
RECESSO PARLAMENTAR - Com a realização da última Sessão Ordinária de 2018 a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar do dia 15 de dezembro a 1º de fevereiro de 2019; a partir desta data as Sessões Ordinárias voltam a ser realizadas. Mas, caso necessário, durante este intervalo, o Executivo pode convocar a Casa para Sessões Extraordinárias, a fim de apreciar projetos de urgência e relevância.
Apesar do recesso parlamentar, os trabalhos no Legislativo não param; atividades administrativas e demais ações seguem em funcionamento.
Publicado por: Alinne Schmidt
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